O que há de novo no Livro de Disciplina
Em todas as Conferências Gerais de 1972 a 2019, a sexualidade humana em geral e a homossexualidade em particular tem sido o tópico que gerou mais atenção, mesmo que, do ponto de vista legislativo, esteja entre as menores peças de legislação nova ou revista no Livro de Disciplina.
A Conferência Geral de 2024, pelo contrário, fez mais alterações e aprovou mais legislação sobre este tópico do que qualquer outra na história do Metodismo Americano.
Dito isto, um número substancial das alterações aprovadas envolveu a eliminação de conteúdos anteriores e não a adição de novos conteúdos.
Grande parte do que foi eliminado são proibições anteriores envolvendo pessoas homossexuais. Estas incluem proibições contra pessoas homossexuais assumidas e praticantes que servem como clérigos (Livro de Disciplina de 2016 Parágrafo 304.3), contra o clericado Metodista Unido que preside as cerimónias de união ou casamento do mesmo sexo e as penalizações obrigatórias para o mesmo (Parágrafos 341.6, 2711.3, 2702.3. b), contra os Bispos que consagram, comissionam ou ordenam pessoas devidamente eleitas para o estatuto relevante, mas que se descobriu serem homossexuais praticantes assumidos (Parágrafo 415.6), e contra as conferências anuais (Parágrafo 613.19) ou agências gerais (Parágrafo 806.9) que utilizam fundos ou realizam quaisquer atividades que promovam a aceitação da homossexualidade. Também foi removido o requisito de que os comités distritais e as juntas de conferência dos ministérios ordenados verifiquem se os candidatos a ministérios licenciados ou ordenados não são homossexuais praticantes declarados antes de os admitir à candidatura ou de os recomendar para comissionamento ou ordenação (Parágrafo 304.5 conforme alterado pela Conferência Geral de 2019).
O que as Conferências Centrais podem Adaptar
Embora a Conferência Geral de 2024 tenha feito mudanças radicais nas políticas da denominação em relação à sexualidade humana, as conferências centrais (órgãos legislativos regionais fora dos Estados Unidos) são livres em aceitar, rejeitar ou adaptar muitas delas. Se as emendas constitucionais relativas à regionalização forem ratificadas por 2/3 do total de votos das conferências anuais deste ano, todas as conferências regionais no mundo todo (incluindo uma nova conferência regional para os Estados Unidos) poderão personalizar ainda mais a Disciplina para seus cenários.
No entanto, mesmo com a regionalização, somente a Conferência Geral tem autoridade para aprovar ou alterar os Princípios Sociais. Entretanto, se as emendas à regionalização forem ratificadas, as conferências regionais podem criar e adotar seus próprios padrões e cerimônias para o casamento.
O que é adicionado inclui uma declaração revista sobre ética sexual para candidatos ao clericado, juntamente com esforços proativos para restaurar o clericado anteriormente removido ou retirado devido à sua homossexualidade, para se opor à homofobia e para incluir pessoas não heterossexuais em posições de responsabilidade nos distritos, conferências anuais e juntas de agências gerais.
A declaração de ética sexual revista mantém os candidatos ao clericado em padrões mais elevados e mais exigentes nas suas relações sexuais do que simplesmente não se envolverem em relações sexuais com pessoas com quem não são casados. Agora, tais relações devem demonstrar "intimidade sexual fiel expressa através de fidelidade, monogamia, compromisso, afeto e respeito mútuos, comunicação cuidadosa e honesta e consentimento mútuo" (Parágrafo 304.2).
Um novo parágrafo (368) fornece um processo para a reintegração de clérigos que foram demitidos, que entregaram as suas credenciais, ou tiveram a sua qualidade de membro de clérigo ou licença para o ministério revogado devido à sua orientação sexual, identidade de género, ou por terem presidido a uma união do mesmo sexo ou cerimónia de casamento. A janela para solicitar a reintegração é limitada (terminando a 15 de Maio de 2025), mas também prevê que, se a própria conferência anual não o readmitir, pode solicitar a outra conferência anual com um calendário alargado para fazer esse pedido (até 15 de Novembro de 2025).
Três novos itens abordam a superação da homofobia. Os Ministérios Globais são agora obrigados a "providenciar formação, recursos e consultas com e para todos os níveis da Igreja global para resistir ativamente às estruturas de intersecção da supremacia branca, heterossexismo, sexismo, patriarcado, transfobia, xenofobia, capacitismo, colonialismo e classismo" (novo Parágrafo 1302.16). À lista de itens que as congregações não devem considerar na recepção de nomeações pastorais (Parágrafo 425.1) são agora adicionados "posição económica" e "orientação sexual". E à lista de condições das pessoas que a UMCOR não deve considerar ao prestar serviços são acrescentadas a orientação sexual, a deficiência e a condição económica.
O maior número de adições relativas à sexualidade humana envolve formas de incluir pessoas não heterossexuais em todos os níveis de liderança na denominação para além da Igreja local. Começando a nível distrital, recomenda-se agora que o conselho distrital do ministério de jovens inclua nos seus membros pessoas de várias orientações sexuais, pessoas com deficiências e pessoas de várias condições económicas (Parágrafo 672.2). Foi adicionada linguagem semelhante para os membros dos conselhos de conferência do ministério de jovens, ministério de jovens adultos e ministério de adultos mais velhos (Parágrafos 649.2, 650.2 e 651.2). Ao nível da agência geral, é também incluída linguagem semelhante para a composição da junta da Comissão Geral de Religião e Raça (Parágrafo 2003.4).
Os Princípios Sociais têm sido um campo de batalha com muitas tentativas ao longo dos anos para adicionar ou remover restrições a pessoas não-heterossexuais e ministério com elas. Os Princípios Sociais Revistos aprovados pela Conferência Geral de 2024 deram dois passos substanciais em relação à posição declarada pela primeira vez em 1972 de que "a prática da homossexualidade é incompatível com o ensino Cristão".
Não só essa frase já não faz parte dos Princípios Sociais, como também não se encontra qualquer referência à homossexualidade. Pelo contrário, a sexualidade humana é tratada como um dom para todas as pessoas (§ 162, alínea c). Sobre o casamento, os Princípios Sociais Revistos fazem esta declaração: "Dentro da igreja, afirmamos o casamento como uma aliança sagrada e vitalícia que traz duas pessoas de fé, um homem adulto e uma mulher em idade consentida ou duas pessoas adultas em idade consentida, em união entre si e em relação mais profunda com Deus e com a comunidade religiosa" (§ 162.D). Esta nova declaração, abrindo o casamento a casais adultos monogâmicos consentidos, sublinha outras mudanças nos Princípios Sociais Revistos. A poligamia é explicitamente rejeitada, assim como o casamento infantil, duas questões de particular preocupação para os Metodistas Unidos fora dos Estados Unidos (Parágrafos 162.D.1,2).
(Pontos 162.D.1,2). Uma declaração anterior chamando os metodistas unidos a defender leis que limitam o casamento a casais heterossexuais monogâmicos está ausente (Livro de Disciplina de 2016, 161.C). Através da supressão e adição, a posição da Igreja Metodista Unida sobre a sexualidade humana mudou mais profundamente no atual Livro de Disciplina do que em qualquer momento anterior na história do Metodismo nos Estados Unidos.
É eliminada a exclusão das pessoas homossexuais. A inclusão de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, é defendida tanto para leigos como para clérigos. Os clérigos são capazes de tomar as suas próprias decisões sobre se devem presidir a casamentos entre pessoas do mesmo sexo em países onde são permitidos sem penalizações pelo seu discernimento. E, pela primeira vez, declarações relacionadas ao casamento incluem explicitamente vozes dos Metodistas Unidos na África.
Como resultado, a promessa de marca da denominação, "Corações abertos, mentes abertas, portas abertas" agora descreve melhor o que as pessoas da Igreja Metodista Unida procuram ser do que antes.
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Burton Edwards serve como líder do Questione a IMU, o Serviço de Informação Metodista Unida.
*Ezequiel Nhantumbo é Correspondente Lusófono em África- baseado em Maputo
